4/26/2021

Do absurdo

Cut or rip out half of the pages. Lay the book flat with the cut side away from you.

Deixem-me contar-vos uma história:

Há muitos anos, o maior grupo de livrarias nacional foi comprado por uma editora estrangeira. Na mesma altura surgiam por todo o país as ditas grandes superfícies (hipermercados). Em pânico, os outros livreiros pediram ajuda ao Estado. Já estavam a ser esmagados pelas grandes superfícies (aparecidas há poucos anos) que davam descontos enormes e compravam livros em grandes quantidades aos editores que assim escoavam os seus fundos rapidamente.

Implementou-se uma Lei do Preço fixo do Livro (1996) copiada de uma lei francesa. Essa legislação tinha por objectivo proteger os pequenos livreiros, editores e o cliente final - diziam. Nunca o fez. As grandes cadeiras de livrarias e as grandes superfícies violam regularmente essa lei e as multas são ínfimas convidando à prevaricação.

O efeito concreto que teve foi a des-liberalização do mercado que resultou no encerramento de centenas de livrarias e que vários pontos de venda de livros, como papelarias-livrarias e quiosques, abandonassem o livro como produto. Porquê? perguntais-me vós... 

É simples: 

a) o pequeno livreiro deixou de poder negociar com a editora as suas apostas. Afinal de que serve se o desconto final é igual para todos? (Não se esqueçam que há um desconto comercial que não é regrado legalmente: o desconto que o editor faz ao livreiro. Uma livraria independente exige descontos a rondar os 35 a 40% sobre o preço de capa do livro e as grandes cadeias e superfícies pedem descontos que podem ir até aos 60 e tal %.)

b) as livrarias independentes que tinham bons livreiros (aqueles à moda antiga) viram-se em igualdade de circunstância (aparentemente apenas, porque o desconto comercial era diferente) com as grandes cadeias e as grandes superfícies. Assim, em vez de usarem a experiência dos seus livreiros (à moda antiga) que encomendavam os livros de acordo com o perfil da livraria e do seu público, começaram a encomendar tudo. E se encomendavam tudo para conseguirem chegar a todo o público, para que é que precisavam de um livreiro experiente e conhecedor? Estes foram reformados ou despedidos, substituídos por miúdos que não liam nem sabiam nada de livros mas que aceitavam trabalhar por tuta e meia.

O resultado - e é pena que não haja dados para termos números concretos - foi o encerramento de dezenas de livrarias independentes nos 7 anos seguintes à implementação da Lei. 

Quem tudo quer, tudo perde: o público fiel das livrarias deixou de o ser porque as livrarias se generalizaram; o público generalista prefere ir às grandes cadeias ou às grandes superfícies pois, obviamente, na maré de novidades, estas têm mais espaço e quantidades. 

As livrarias independentes tentaram meter o Rossio na Betesga sem sucesso. Não tinham espaço e, mesmo quando este até suportava as novidades quase todas, não conseguiam ter muitos exemplares de um livro e, sem livreiros experientes, que soubessem analisar o interesse do público local, este, muitas vezes, pedia um livro cujos 1 ou 2 exemplares tinham já sido vendidos.

E assim foi, de lá para cá. Violações sucessivas da lei pelos "grandes" e livrarias independentes a fechar pois perderam identidade.

A entidade responsável pela aplicação da lei (o IGAC) nunca teve meios para controlar. Faz inspecções de tempos a tempos e multa com valores ridículos os prevaricadores que nem sequer se sentem obrigados a "tirar" a campanha.

Mas os feitos nefandos continuam: o livro passou a manter-se com preço fixado por 18 meses. Na maior parte dos países que tinham adoptado a medida, esse prazo era muito inferior.

Qual é então o problema de 18 meses de duração do período de preço fixo? Vejamos: estamos num mercado voltado para a novidade, a rotação rápida do produto é evidente. Publicam-se muitos livros e as livrarias, mesmo as grandes, têm pouco espaço para as constantes novidades e os fundos (os livros publicados há mais tempo mas, porque são long ou constant-sellers, as livrarias querem manter em loja).

Assim, se um livro não vendia muito bem logo nos primeiros dois meses, as livrarias passavam-no para a estante em vez do escaparate ou, na maior parte dos casos, devolviam-no ao editor para, em seguida, usarem o seu espaço para a próxima "tentativa de sucesso". Encaixem esta situação na anteriormente descrita do desaparecimento dos livreiros à moda antiga e da ambição economicista das livrarias independentes da época...

O nosso mercado livreiro passou a ser igual: a maior parte das livrarias independentes vendia o mesmo que as grandes livrarias e que as grandes superfícies. Mas, como estas violavam a lei e faziam descontos maiores, o público preferia-as e prefere-as.

Note-se também que se o público deixou de ser fiel e passou a ser ocasional, serviços como a encomenda de livros são muito trabalhosos e pouco rentáveis. Os livreiros à moda moderna, sem interesse e com pouca motivação financeira, não vão estar a fazer encomenda de um livro só porque o não têm. É mais fácil dizer que "está esgotado".

Só que os livros não estão esgotados, estão nos armazéns dos editores que não os conseguem escoar. E quando estão num armazém e não se vendem, pagam impostos como bens activos (como se tivessem potencial de render o preço que têm). Quem é pouco prejudicado? As editoras que produzem livros "comerciais" de rotação rápida. Quem é prejudicado? As editoras que produzem livros que se vendem mais devagar: autores nacionais, clássicos, poesia, etc. Nessa fase fecharam várias editoras independentes que não conseguiram adequar-se ao mercado em mudança. Outras largaram livros de venda lenta para também tentarem fazer literatura comercial.

O efeito global no mercado era simples:

a) livreiros, editores, grandes superfícies vendiam menos porque a diversidade desaparecia - a oferta era cansativa

b) muitos leitores mais velhos reduziram as suas compras; os mais jovens começaram a ler noutras línguas

c) os editores começaram a guilhotinar livros que não vendiam pois, ao menos assim, podiam recuperar pelo menos o dinheiro do imposto. Não era um prejuízo total...

Esse período viu o desaparecimento do espaço da crítica nos jornais e órgãos de imprensa, e viu o surgimento de um mercado negro de venda de livros usados. Os livros passaram a circular entre pessoas que se usam da internet para, sem pagar impostos, venderem livros umas às outras sem que as editoras e livrarias vejam um cêntimo.

Tudo isto são frutos evidentes da perda de iniciativa e identidade dos agentes do mercado.

Há poucos meses, um artigo do Público, assinado por Luís Miguel Queirós falava do aumento dos livros guilhotinados. 

A Sr.ª Ministra da Cultura ouviu vários agentes do sector sobre este assunto. Falou-se da possibilidade de facilitar doações e de várias outras hipóteses para os fundos mortes das editoras. Eu próprio defendi a criação de uma central de doações para as Bibliotecas e Bibliotecas Escolares. Falou-se da resolução de berbicachos na legislação fiscal referente a doações.

O que não sabíamos era que havia uma nova proposta de Lei do Preço Fixo a ser preparada.

Soube a Associação do Sector, a APEL, e uma associação que representa parte do sector, a RELI (uma associação que nasceu de forma algo torta como discuti aqui), no dia 13 de Abril tendo como prazo para se pronunciarem, até dia 19 desse mesmo mês (5 dias úteis). Para a primeira, foi uma surpresa.

A proposta descreve de forma clara e evidente os motivos que levaram a esta revisão:

"Não obstante as alterações introduzidas em 2000 e em 2015, a experiência de aplicação, seis anos volvidos desde a última revisão, bem como o impacto da crise sanitária da pandemia da doença COVID-19  no  mercado  livreiro, determinam a necessidade de introduzir algumas alterações tendentes a melhorar o comércio do livro."

Esclarecido? Eu também não. 

Pior: na sua criação ou na sua revisão em 2015, a Lei do Preço Fixo do Livro foi sempre elaborada com acompanhamento da Associação que representa o sector. Se os prazos são os que são e ninguém foi consultado - que se tenha acusado - de onde vem a "experiência do sector"?

Esta proposta vem do vazio, ou não, porque correm rumores que a associação que representa uma pequena franja do sector, a RELI terá estado a trabalhar com algumas das instituições em causa - o que justificaria um artigo estranho que parece limitar os descontos que os editores podem praticar na venda dos seus fundos sem, contudo, regular o desconto que os livreiros podem fazer nesses mesmos fundos - e as livrarias independentes são praticamente as únicas hoje em dia a vender fundos e o facto de quase todas as alterações serem prejudiciais aos editores e benéficas apenas para livrarias independentes.

Enfim, o que me interessa aqui apontar é que:

a) esta proposta, a efectivar-se vai ser mais um passo no trajecto triste da perda da pouca identidade que o mercado ainda tinha.

b) que é uma falta de chá a maneira como foi preparada. É uma coisa mesquinha e prejudicial a todo um sector e feita contra a maior parte dos agentes do sector.

c) vai levar a um garantido aumento no abate de livros e num encurtamento do tempo em que esse abate, tendo que acontecer, já acontecia. afinal com a pandemia as livrarias estão a devolver mais rapidamente ainda as novidades que mal têm tempo para se afirmar (as devoluções de FNACs e Bertrands este ano já foram enormes). Os editores ficam com armazéns cheios de livros que não podem escoar com descontos apelativos e a necessidade de fazerem mais livros para compensar o insucesso daqueles outros (e para os quais não haverá espaço).

d) não há uma - UMA - justificação razoável para a alteração da lei, sobretudo no actual momento.

e) vai destruir muitos pequenos editores e obrigar outros a deixarem de publicar obras "diferentes" para embarcarem por um caminho mais... carneirada.

f) não resolve nenhum dos problemas que a Lei do Preço Fixo tem e que teria evidente efeito de utilidade pública como a liberalização do desconto com que se podem vender livros às Bibliotecas das Redes Pública e Escolar.

g) não corrige erros e inconsistências da leiº

h) vai levar a que, como acontece em outros países culturalmente "pobres", os editores por interposta pessoa comecem a vender nos canais não controlados como eBays e OLXs e outros alternativos fugindo de um controle excessivo e castrador (e inútil) e evadindo-se aos impostos

E para concluir:

- Na realidade, quem olhar historicamente para a Lei do Preço Fixo e para os seus efeitos no mercado, percebe que, na realidade, não precisamos dela.

- Se for para a frente com a actual formulação proposta, serve apenas os interesses de uma franja reduzida do sector, as livrarias independentes, que, em boa parte (se bem que não na totalidade felizmente) por norma não paga nos tempos acordados aos editores, sobretudo aos pequenos.

- Se for para a frente com as propostas introduzidas pela APEL esteriliza o mercado tornando o livro provavelmente o produto mais controlado de todos sem qualquer espaço para qualquer tipo de iniciativa. (Para mim é evidente que a contraproposta da APEL é uma bofetada de luva branda na RELI mas a verdade é que a entrar em prática será terrível embora justa).

- Que isto tudo não é mais do que uma guerrinha ridícula para defender um grupo de interesses e que é triste ver entidades governamentais (a proposta vem assinada pelo Primeiro-Ministro!) a brincar com coisas sérias.

- Que é mais evidente, agora do que nunca, que a Lei do Preço Fixo devia era ser abolida e substituída por uma regulamentação simples do desconto comercial. Essa sim garantiria todos os objectivos que fundamentam a criação da Lei do Preço Fixo  e também que

a) não haveria desfasamento de preços nas ofertas seja de pequenos ou grandes livreiros ou de grandes superfícies.

b) haveria espaço para as livrarias voltarem, se quisessem, a desenvolver uma identidade.

c) o público leitor não era prejudicado.

d) os pequenos livreiros, os grandes ou as grandes superfícies não seriam prejudicados.

e) os editores, independentemente do seu tamanho, não seriam prejudicados.

f) o IGAC nem precisa de existir, ou, existindo, só tem de cruzar a informação com as Finanças relativamente às facturas emitidas para fazer o que tem a fazer sem necessidade de inspecções sequer.

g) acabavam muitas manhoseiras e estratagemas que todos os anos lesam o Estado na recolha de impostos. 

h) com uma alteração legal obrigando à emissão de factura poderíamos, sem mais, ter pela primeira vez em Portugal números reais quanto à venda e compra de livros que tanta falta fazem ao sector.

Balelas é ter medo de regrar o desconto comercial mas tentar controlar todo um sector com evidentes efeitos negativos.

- Enquanto uns quantos brincam com legislação, TODOS NÓS NO SECTOR vemos os hábitos de leitura descerem embora camuflados por sondagens e estatísticas surreais.

- Enquanto uns quantos brincam com legislação, não se desenvolvem campanhas e iniciativas nacionais com o objectivo de criar mais leitores regulares de livros.

Note-se, contudo, que não sou a favor de qualquer tipo de regramento no sector e sim de boa fiscalização. O regramento do sector apenas permite que empresas que nada acrescentam em termos de valor à oferta cultural e editorial se mantenham em actividade ocupando o espaço que novos projectos mais ambiciosos e clarividentes poderiam tomar como seus. Faço a sugestão acima apena para aqueles cujo medo vê necessidade de um sistema de equilíbrio artificial como única boia de salvação.

Da última vez em que instituições supostamente sérias se puseram a brincar com coisas de facto sérias (embora muito menos sérias do que agora) aconteceu isto

Haveria muito mais a dizer mas para já ficou esta descarga de adrenalina de um editor frustrado com a mesquinhez de tudo isto. 


Adenda

Pediram-me mais detalhes sobre as alterações propostas.

Podem consultar tudo aqui, mas verão que não há muito mais: alargamento do prazo da vigência do Preço Fixo para 24 meses; ligeira melhoria nalgumas definições (mas só naquelas onde incide a vigência dos 24 meses; cláusulas sobre os descontos acima referidas.

Pediram-me também mais informações sobre a tal possível influência da RELI. Não posso, obviamente, revelar a fonte em causa e, também para mim não é mais do que um rumor pois quem me passou essa informação não tinha provas que me tenha apresentado. Mas que é, de todos os intervenientes ou possíveis interessados, a única "força" com interesse nas mudanças específicas que vão, aliás, bem ao encontro das medidas "de guerra" (a expressão não é minha) do manifesto de apresentação dessa associação... isso, como convirão, parece ser por demais evidente.

 

4/18/2020

Carta Aberta aos organizadores da RELI

Caros Amigos,

Foi com grande satisfação que soube de uma iniciativa que finalmente teve lugar. Infelizmente aconteceu agora e pelos piores motivos.

Estamos todos lembrados da LI original de finais de 90 e começos de 2000. Infelizmente, nessa altura, a incapacidade de os independentes se unirem (um problema muito português) foi gritante e triste para quem via do outro lado da barricada.

Insisti nessa ideia em três Encontros Livreiros na Culsete. Referi o exemplo da Feria Chilena del Libro que se tornou a cadeia de livrarias mais pujante e de maior dimensão no país contra os gigantes  espanhóis que o invadiam.


1. A situação actual:

A cadeia do livro em Portugal entrou em estagnação quase total. Há várias iniciativas para condicionar os leitores para a compra online mas nunca houve grande adesão a este canal - o leitor português é, por definição, avesso às novas tecnologias. Claro que as vendas online subiram mas as vendas online não representam sequer 5% do total de vendas da maior parte das editoras e livrarias. Que tenham subido dois ou três pontos percentuais será, talvez, já muito exagerado.

Assim as editoras suspenderam a produção e as livrarias fecharam portas e a maior parte das empresas encontra-se em lay off.

A situação é muito recente, muito incerta e demasiado complexa para ter gerado mais do que um começo de discussão preocupada.

O problema das sociedades modernas (e por reflexo das economias modernas) é que não estão preparadas para lidar com incertezas. As incertezs com que a área do livro sempre viveu, como as das sociedades modernas, são incertezas controladas. Sabemos as variantes e os limites dessas incertezas, conseguimos prever os melhores cenários e os worst case scenarios. Com a pandemia tudo é uma incógnita total.

Em Portugal e no mundo as economias do livro estão presas aos números de leitores que são sempre residuais dentro do grande cenário económico. Claro que a dimensão dos países dita a outra questão: Portugal é um país pequeno com um número ínfimo de leitores relativamente à percentagem de população. As estatísticas que existem são falseadas ou muito pouco rigorosas (a última indicava que 47% da população lia livros e que os restantes 53% só não lia por falta de tempo... a coragem de ter lançado uma estatística destas roça níveis de ridículo indizíveis). Na realidade a experiência diz aos editores portugueses que, com sorte, teremos 5% da população a ler livros. Há, portanto, excesso de livros produzidos para a procura existente.

Como tal a economia do livro em Portugal é, no mínimo, periclitante. Livrarias e editoras de todas as dimensões dificilmente vão aguentar os resultados da estagnação comercial e do período de recessão que necessariamente se lhe vai seguir sem apoios estruturais. O mesmo, contudo, acontece com a maior parte dos sectores de actividade. E o mesmo acontece com a maior parte dos sectores de actividade em todos os países afectados.

Com uma pandemia a questão macro económica deixa de ser uma preocupação centrada nos Estados e tem de passar para uma discussão supra-nacional. Os governos dos vários países afectados não têm condições económicas para resolverem por si a situação e os seus efeitos. É simplesmente impossível. As medidas que venham a ser tomadas para "segurar" sectores da economia vão ser escolhas difíceis para os governos e as indústriais culturais serão - como sempre em tempos de crise - as que mais irão sofrer porque são sempre consideradas não-essenciais. Quem tiver ilusões aqui, desengane-se. As soluções e apoios para as indústrias culturais serão das que mais tardarão para um sector que, por já viver habitualmente de apoios e pouco ter desenvolvido economias próprias, será dos que mais rapidamente passará dificuldades.

Acredito pessoalmente que 30 a 60% das empresas ligadas às indústriais culturais vão insolver. Sobreviverão os projectos mais economicamente bem pensados e estruturados, desaparecerão projectos quixotescos alicerçados sobretudo em boa vontade mas sem estratégia económica - algo habitual nas indústrias culturais.

Se e quando chegarem apoios, será tarde demais para muitos até porque a restante crise que afectará o país e o mundo ditará uma recessão com efeitos na compra de bens.



2. O aparecimento da RELI


A RELI parece ser finalmente a concretização de uma ideia antiga que teve vários falsos arranques nas últimas 3 décadas em Portugal. Foi finalmente possível por via de uma combinação de factores negativos entre os quais o medo, a incerteza e o facto de haver tempo para os livreiros independentes finalmente poderem parar - a maior parte das livrarias independentes em Portugal tem 0 a 3 funaionários para além dos donos das livrarias que também geralmente lá trabalham.


A possibilidade de concretização da ideia prende-se sobretudo com um conjunto de projectos livreiros criados nas últimas duas décadas e que aliaram à simples criação do negócio uma consciência da actividade dentro do plano económico. Há livreiros, finalmente, que têm preocupações económicas e que pensam os seus projectos dentro dessa realidade. Desde o 25 de Abril de 74, em Portugal abriam e fechavam regularmente livrarias que tinham apenas como base "boas intenções".

Foi a situação actual e essa maior sensibilidade económica que levou os livreiros portugueses a contrariarem uma ancestral aversão ao associativismo. Essa aversão é fundamentalmente cultural e está ligada ao medo da evolução e inovação bem como a uma tradicional incapacidade de dialogar.


A realidade, contudo, mudou: há livreiros que estão dispostos a fazer mais sacrfícios do que outros para obter resultados que vão ser proveitosos para todos (ao contrário do que aconteceu nos tempos da LI). E há livreiros que têm ao seu alcance conhecimentos para pensar no negócio como um negócio e não como ideia ou mero mecanismo de sobrevivência.




3. A Carta Aberta da RELI


O tom belicista, pessoalmente, incomodou-me - acho-o desnecessário e não acredito que reflicta o que muitos livreiros acham - ainda assim percebo que talvez tenha sido usado mais para efeitos internos de criação de uma união do que para quaisquer outros.


Pondo essa questão de somenos de lado analiso os pontos indicados:


1.º Garantia da extensão das medidas governamentais às livrarias independentes
Extensão das medidas de apoio à tesouraria que vierem a ser aprovadas pelo Governo ao comércio em geral e às livrarias independentes em particular, de modo a garantir que a banca não exclui o pequeno comércio das candidaturas às linhas de financiamento. 

Um objectivo evidente e consciente. A união ajudará certamente a que o pedido ganhe consistência. Infelizmente, contudo, temo, pelos motivos que invoquei no ponto 1. desta minha carta, que possa não chegar.

2.º Compras institucionais
Reforço dos programas de aquisição de livros e revistas para as bibliotecas públicas, escolares, ou municipais  mesmo em situações de encerramento temporário forçado — através de consultas preferenciais às livrarias independentes, de acordo com a sua proximidade e não de acordo com o preço, que deveria ser o do PVP dos livros ou fixado num desconto mínimo (máximo de 10%) de modo a facilitar e não impedir a participação destes livreiros independentes nessas consultas públicas. Todos sabemos que não é possível exigir dos livreiros descontos que são muitas vezes iguais ou superiores aos que as condições comerciais praticadas pelas grandes editoras nos permitem.

Objectivo bonito mas irrealista por vários motivos: a) viola a legislação da concorrência; b) em termos realistas as livrarias independentes não têm meios nem conhecimentos suficientes para satisfazer os requisitos burocráticos inerentes à participação em processos de aquisição estatais que são tão complexos que quase precisam de um economista e um advogado na sua concretização; c) nos próximos anos as bibliotecas e compras em geral de organismos estatais (que já eram baixíssimas) vão diminuir.

3.º Arrendamentos e despejos
Apoios financeiros a fundo perdido destinados ao reforço de tesouraria ou ao pagamento das rendas, em articulação com as medidas que vierem a ser aprovadas para o comércio em geral para a restauração e hotelaria, para as micro e pequenas empresas, tendo em consideração que a especulação imobiliária, principalmente nas grandes cidades, foi a primeira responsável pelo encerramento de muitas livrarias independentes e do comércio de proximidade em geral. Nos tempos que virão, esta é uma cautela que os governos e as autarquias têm que assegurar.

Esta é uma medida realista que deverá passar pelo reconhecimento de um estatuto de utilidade cultural que crie regimes de excepção.

4.º Seguro de salários e rendimentos de sócios-gerentes
Seguros de salários, ou equivalente, de modo a garantir um rendimento mínimo a todos e enquanto os efeitos da epidemia durarem. Em caso de layoff ou situação equivalente os rendimentos mínimos devem contemplar, obrigatoriamente, os sócios-gerentes das micro e pequenas empresas. Muitas das vezes são esses sócios-gerentes os únicos trabalhadores efectivos nos estabelecimentos, e a sua sobrevivência depende exclusivamente do exercício dessa actividade;

Como para milhares de pequenos negócios (a grande maior parte do nosso tecido comercial e industrial de micro e pequenas empresas justifica-o) faz todo o sentido.
 
5.º Apoio directo à RELIRede de Livrarias Independentes
Apoio à constituição da Associação RELI, nomeadamente para construção de um site com venda online e georreferenciação das livrarias aderentes à rede, o qual constituirá o embrião de uma central de compras e de distribuição. Outros apoios serão apresentados de acordo com o evoluir da situação de calamidade pública.

Este pedido está mal orientado: viola as regras básicas da concorrência. O que a RELI pede nunca poderia ser concedido em regime de exclusividade e o Estado não sustentará empresas. Não é possível pura e simplesmente. O que a RELI deveria ter pedido era apoio estatal específico para ajuda na candidatura a fundos (europeus e outros) que permitissem realizar este projecto. Erro de sintaxe ideológica que poderá custar caro. E falta de visão: este deveria ser o foco principal da acção da RELI porque é o único que assegura o futuro.

6.º Cumprimento da Lei do Preço Fixo, mesmo em tempos de emergência
Exigir o cumprimento da Lei do Preço Fixo, sem subterfúgios nem atropelos, quer por parte de algumas grandes cadeias de livrarias online — que praticam descontos acima dos permitidos pela lei —, quer pelas próprias editoras — que concorrem com os sites das livrarias através da venda a retalho nos seus próprios sites.

Mais um pedido mais enunciado. O ponto que deveria ser fundamental aqui era um pedido urgente de revisão da lei para que as multas pela violação da lei do preço fixo fossem efectivamente proibitivas para os prevaricadores (por exemplo que quem violasse a lei do preço fixo e fosse apanhado ficasse proibido de vender livros durante um período de vários meses). Neste ponto, como no anterior, a RELI não pode ficar à espera que o Estado encontre as soluções (nem deveriam querê-lo!). Estas têm de partir de propostas suas.

Aqui quero, contudo, relembrar que sou pessoalmente contra a lei do preço fixo por uma questão de observação fria das implicações e efeitos da sua aplicação ao longo de várias décadas no nosso país: nunca funcionou no objectivo que se propôs de defender pequenos livreiros, editores e o leitor. Se alguma coisa deveria acontecer era uma luta e um pedido de regulamentação legal do desconto comercial. Esse seria o único mecanismo que efectivamente protegeria pequenos livreiros, editores e os leitores. E sê-lo-ia porque era o único mecanismo que abriria portas a um liberalismo comercial definido dentro de regras comuns, o resto ficaria a cargo da imaginação e capacidade e risco de cada agente do livro - e os pequenos livreiros aí tem uma vantagem na agilidade e criatividade que as grandes cadeiras não terão. Tenho-o defendido ao longo dos anos e a minha opinião encontra-se expressa e declarada em diversos textos espalhados pela internet e não só.

Quanto às medidas estruturais que propomos para discussão, consideramos que, a seu tempo, teremos obrigatoriamente que as discutir franca e abertamente no sentido de evitarmos, de vez, alguns dos procedimentos que impedem as boas práticas da concorrência, nomeadamente:
a) Feiras do Livro: facilitar a participação dos livreiros independentes, fiscalizar a aplicação de descontos ilegais.

A primeira parte da reclamação acima soa-me a violação da lei da concorrência e acima de tudo é fruto de uma palermice histórica que consiste no facto (historicamente justificado mas hodiernamente irrealista) de as livrarias e editoras estarem representadas na mesma associação profissional.

b) Fiscalização da actividade comercial de venda a retalho de livros, através do IGAC e da ASAE: prática de descontos pontuais acima do permitido e de promoções de duração superior ao estipulado na Lei do Preço Fixo, quer em algumas redes de livrarias (físicas ou online) quer em outros pontos de venda de livros.

Sobre isto já me pronunciei atrás.

c) Livro Escolar: a venda ao público feita directamente pelas editoras de livro escolar, os vouchers do Ministério da Educação que deveria ter sido uma medida para apoiar a rede livreira e afinal não foi.

Este ponto envolve um sistema há muito corrompido e que, por sua vez, envolve verbas monstruosas. É uma luta que me parece há muito perdida salvo num processo judicial devidamente fundamentado. É, creio, uma luta muito para lá da capacidade actual e imediatamente futura da RELI. O que, note-se, não lhe retira validade e justa causa.

d) Instalação de novas livrarias, e das que vierem eventualmente a ser despejadas quando terminar o estado de emergência e de calamidade pública, em edifícios que sejam propriedade do Estado, das Autarquias e de Fundações ou Instituições privadas dependentes do OE.

Ideia curiosa mas que teria de ser melhor estruturada e deveria passar por um plano abrangente das RELI para assumirem, por exemplo, as livrarias da rede de Museus públicos. Algo que só faria sentido a partir do momento em que a RELI conseguisse concretizar a sua central de compras e um conjunto de mecanismos centralizados que a mim me parecem dever ser o foco principal mais urgente e importante da RELI. Fora isso a questão da preferência na ocupação desses espaços pode ser nova violação das leis ca concorrência...

4. Em súmula:

Encontro na carta da RELI várias boas ideias mas muitas outras que me parecem uma vontade de encaminhar as livrarias independentes para um estado de livrarias dependentes como já acontece em demasiados sectores da cultura em Portugal. Isso é preocupante porque a mais-valia de uma livraria independente é ser... independente.

Retomando o ponto fundamental e na perspectiva do editor chamo a atenção para que estruturar planos e propostas tem de ser uma prioridade imediata da RELI porque assim que actividade retome os livreiros não terão tempo - como não tinham antes. Chamo também a atenção para uma dificuldade que antecipo desde já e que tem de passar por um código de princípios comum às RELI para justificarem o posicionamento de mercado que pretendem pois alguns dos membros da RELI têm históricos de incumprimento de pagamentos tremendos (felizmente são poucos no total dos membros)*. A RELI só será levada a sério no mercado se criar mecanismos e princípios comuns e os cumprir. Sem isso será um amálgama de intenções mas não passará daí.

Não é isso que desejo da RELI na qual vários membros são clientes da minha editora e de cujos alguns membros sou eu pessoalmente cliente.

Se estas notas puderem ser úteis e ajudar, ficarei contente. Espero que a RELI se torne uma realidade pujante e poderosa mas não a quero ver dependente. 

Bem-hajam e contem comigo no que me for possível,

Hugo Xavier
Editor

* Quero aqui clarificar a questão que aponto: há um número, felizmente reduzido, de entre os livreiros que integram a lista de membros da RELI que têm um histórico - muitas vezes orgulhosamente assumido - de incumprimentos em termos de prazos de pagamento. Há também entre os membros da Rede de Livreiros Independentes livreiros que não são independentes pois contam com apoios estruturais camarários e outros e vivem a suas expensas - curiosamente parece coincidir nesses a maior percentagem de incumprimentos em prazos de pagamento (percebem a minha preocupação em que a RELI não passe a viver dependente?).

Por último uma questão que me deixa sempre inseguro: o que é uma livraria independente? A Bertrand não é uma cadeia de livrarias independente, a Joaquim Machado S.A. não o é? O conceito de independência é-vos perigoso. Uma rede de pequenos livreiros é algo que mais sentido mas isto, claro, são questões de pormenor...

8/10/2019

Os editores portugueses por Serafim Ferreira


Pedro Piedade Marques continua o seu excepcional trabalho de recolha de materiais sobre a história da edição recente em Portugal. Depois da publicação da fotobiografia sobre Fernando Ribeiro de Mello (Edições Afrodite de sua fama), republica o livro «Olha de Editor» do editor Serafim Ferreira (1939-2015) em edição revista e aumentada.

Nesse livro, originalmente publicado em 1999, Serafim Ferreira traça pequenos esquissos (pequenos mas precisos e preciosos) sobre os editores portugueses que fizeram o século XX da edição nacional. Os realmente relevantes, os realmente marcantes.

Tirando estes editores poucos ficam que valha mencionar. Aliás a necessária menção de outros editores deve-se mais a inovação logística ou técnica mais do que a uma ideologia e/ou a um conceito editorial. Daí não aparecerem nesta edição referidos os nomes de Lyon de Castro ou Cruz Santos entre alguns mais. Daí também não os editores que fizeram a edição portuguesa mas cuja obra começou no século XIX (Francisco Franco, Davide Corazzi, António Maria Pereira, etc.).

Num país em que a memória de qualquer área de negócio é tratada com desdém e desinteresse, este livro é uma pérola para uma área em que parece haver ainda menos memória do que em muitas outras.

6/17/2016

Henrique Mota preside à Federação Europeia de Editores




Editor independente que em 1997 fundou a Princípia Editora, e livreiro também independente, na Ferin, desde 2011, Henrique Mota assumiu hoje a presidência da Federação Europeia de Editores (FEP) de que era vice-presidente desde 2014..

A Lusa divulga a notícia, os media replicam-na e a APEL congratula o novo presidente da FEP. Mas a eleição justifica muito mais do que notícias, declarações e entrevistas.  Os profissionais, as instituições públicas e as restantes entidades que actuam no mundo do livro em Portugal devem, precisam, entender esta  escolha interpares de uma forma bastante mais abrangente e profunda do que a honra de ter um português numa posição internacional que prestigia a edição e a cultura portuguesas.

A Federação Europeia de Editores agrega 28 associações de editores dos mais diversos países europeus, produz relatórios e informações estatísticas relevantes para a indústria do livro e assume posições da maior importância para defesa da primeira das indústrias culturais na Europa com um volume de negócios de perto de 22 biliões de euros. A FEP é especialmente activa no que se refere à divulgação do livro, à promoção de hábitos de leitura, à salvaguarda de direitos de autor, à contenção de impostos sobre todo o tipo de suporte de leitura,  e em tudo quanto signifique diversidade, pluralidade e democratização do acesso à informação e ao conhecimento através do livro, incluindo o importante papel desempenhado pelos protagonistas independentes.

É-me grato salientar o empenhamento, o entusiasmo e a eficácia com que Henrique Mota tem vindo, de há muito, a representar a APEL e a defender os interesses dos profissionais do livro em Portugal junto das mais diversas instâncias internacionais. Posso testemunhar com isenção o mérito do trabalho e dos resultados que tem obtido, porquanto nem sempre, nem em tudo, estivemos ou estamos em completa convergência de ideias; mas sempre temos mantido uma relação frontal, aberta e séria que me permite não ter qualquer dúvida de que o exigente mandato que agora inicia não se limitará a um  mero exercício de prestígio pessoal, mas sim ao desbravar de caminhos que reforcem  o sector.


É tempo propício para os profissionais do livro em Portugal porem de lado as diferenças que os separam e, concentrando-se no essencial dos muitos interesses que têm em comum, se envolverem activamente, por via do movimento associativo, nas oportunidades que esta eleição pode propiciar para acrescentar valor à edição e comércio livreiro. É também momento certo para as instituições públicas que tutelam o livro no nosso país e as restantes entidades que o tomam como instrumento privilegiado de desenvolvimento sociocultural, juntarem esforços no sentido de robustecer e dignificar o conjunto de acções que levam à sua divulgação junto do público leitor e ao fomento do interesse pela leitura por parte de novos públicos.

6/15/2016

A edição contemporânea na Iberoamérica



Apresentação e programa do Simpósio Internacional que visa fazer um ponto da situação a partir dum olhar multidisciplinar assente na apresentação de comunicações por especialistas nesta temática, podem ser consultados aqui.

4/17/2016

Festival Literário da Madeira

Como aqui há uns tempos referi, fui convidado pela primeira vez para um festival literário. Apesar de geralmente fugir deste tipo de eventos porque os vejo geralmente como espaços de divulgação do universo literário (que não ficaria propriamente mais enriquecido pela minha presença) e porque sou um pouco anti-social (lá o dizia a minha mãezinha), aceitei este convite simplesmente porque havia uma mesa de editores com um tema que acho essencial que seja tratado de forma aberta: na maior parte do pouco debate que se faz em torno do livro e da edição em Portugal raramente se discute de forma aberta critérios e processos editoriais de escolha e tratamento de originais o que leva a que os escritores, e muitas vezes o público, vejam os editores como uma espécie de bicho-papão.

Depois de ter aceite o convite feito pelo Mário Rufino, chegou-me à atenção o texto da Joana Emídio Marques. Como sei que não pertenço a nenhum "grupo" (apesar de não estar "contra" ninguém - que para muita gente parece ser a única alternativa a "pertencer"); porque havia pessoas que admiro (o Afonso Cruz que encontro raramente mas com quem tenho sempre excelentes conversas e troca de recomendações literárias, para além de ser das pessoas mais lúcidas que conheço a falar de religião), a Cláudia Clemente (que publiquei na Ulisseia e com quem me divirto sempre imenso), a Ana Cássia cuja escrita, sobriedade e desassombro acho raras, o Nuno Seabra Lopes com quem é sempre um prazer falar de edição... lá fui eu.

Numa nota algo egoísta, devo também confessar que, apesar de já ter andado por quase todo o Portugal, a Madeira era ainda solo virgem para mim.

Os meus três dias de Festival Literário da Madeira deram-me o prazer de rever muita gente que não via há muito tempo e vários jornalistas que praticamente apenas conheço de trocas de e-mails e alguns telefonemas. Assisti a sessões quase todas interessantes. Passeei de manhã bem cedo pelo Funchal a pé (à procura de nozes de Macadâmia), uma cidade bonita cheia de gente simpática. E lá estive no meu painel a falar do que acho importante - infelizmente sem a presença da Clara Capitão que eu queria conhecer mas que não conseguiu chegar devido às más condições atmosféricas.

Se alguma coisa tenho de criticar é que acho que as sessões - com um moderador e 4 convidados - deveriam ter maior duração. Os temas eram abrangentes e complexos demais para tão pouco tempo.

Faltou também alguma relação com escritores residentes locais - também não sei se haverá muitos.

Fiquei impressionado pelo bastante público que afluiu e gostei bastante de saber que os escritores tinham ido, durante a semana, a várias escolas.

Aquilo que temia, vindo de fora, era que o Festival fosse algo muito feito para consumo próprio e isso garantidamente não foi. Houve público e diálogo com esse público.

Há muitos anos que escrevo que o que falta em Portugal na área do livro é uma política e/ou campanha continuada de promoção do livro e da leitura. Ocorre-me que, independentemente dos diferentes organizadores, pode criar-se uma rede de festivais literários e de eventos a eles associados - já que do governo nada há a esperar. Um conjunto de festas do livro que associem, para além da convivência com os grandes escritores, eventos de promoção da leitura para crianças, a workshops de escrita ou de contar histórias, aquilo que, afinal, é essencial para se ganharem novos públicos: uma educação continuada para a escrita e para a leitura.

Em todos os festivais faltam eventos para a infância e juventude, que incentivem a leitura e a escrita (não separadamente mas em conjunto).

Aqui há uns anos não havia quase nada. O que há agora é muito melhor do que nada. Claro que pode melhorar, sim. Mas como em tudo, demorará tempo.

Se há alguma máquina de controle ou grupos instalados, até é possível. Eu diria que é natural. Acontece em todos os eventos culturais cá e no estrangeiro (e não apenas nos literários). São questões inevitáveis mas só seriam criticáveis se tivéssemos uma alternativa interessada em ser alternativa e nós por cá, na nossa literatura, não temos.

Os efeitos nefastos também me parecem diminutos, precisamente porque os escritores alternativos portugueses são, intencionalmente, alternativos e escrevem, geralmente, para públicos alternativos. Gostariam eles de ser convidados? Viriam eles aos festivais? Será simples criar uma mesa com escritores não mainstream? O público alternativo afluiria aos Festivais?


Que intervenção têm, querem ou podem ter os escritores, editoras, agentes do meio que não estão habitualmente nos festivais? O Festival Literário da Madeira é promovido por uma pequena editora, a Nova Delphi. Não me parece muito absurdo ou sequer improvável que escritores, editoras e outros agentes "alternativos" possam apresentar sugestões, ideias, propostas aos Festivais já existentes ou a municípios que ainda os não alberguem.

Se a Booktailors organiza muitos deles... haverá outra entidade/empresa com capacidade para o fazer? Se sim, porque não o faz?

Resumindo: eu não notei nenhum indício evidente de um possível complot (provavelmente precisaria de ir a muitos mais festivais para notar os padrões que a Joana identifica). Mas mesmo que o tivesse identificado, conhecendo o nosso meio editorial como conheço, pergunto-me se há oposição interessada em ser oposição e pergunto isto porque tradicionalmente em Portugal é fácil falar-se mal mas raramente quem o faz tem vontade ou capacidade de ser alternativa eficaz e concreta.

Quanto ao FLM, fui bem tratado pela organização a quem agradeço a oportunidade de falar daquilo que acho importante falar; fiquei contente com a muito boa afluência e interesse do público em geral. Adorei o Funchal e só não consegui mesmo foi encontrar as nozes de Macadâmia.

4/12/2016

História Universal da Pulhice Humana


HISTÓRIA UNIVERSAL DA PULHICE HUMANA, Vilhena
E-Primatur, 17,90€
Editor: Hugo Xavier
Capa: José Vilhena / Design: Paper Talk
Produção: Papelmunde

Às coisas que são boas convém não mudar, para não estragar. Foi assim que se re-publicou a “História Universal da Pulhice Humana – edição completa, integral e nunca censurada dos três volume originais: Pré-história / O Egipto / Os Judeus”. Versão facsimilada, procurou manter a mancha e layout originais dos livros ilustrados, incluindo uma mesma opção similar de papel, com aquele contraste e sujidade típicos, mas obtendo uma qualidade surpreendente em termos de opacidade.

De um ponto de vista editorial, nada há a registar, pois a obra surge-nos como Vilhena a pôs no mundo, sendo de apreciar o cuidado da E-Primatur com as guardas ilustradas e o facto de ter optado por coligir a obra em cartonado com transfil e fitilho, algo inesperado numa obra de Vilhena, mas que calculo que o próprio teria gostado de fazer, se assim lhe tivesse sido permitido.

Pessoalmente gostaria que a autobiografia, a introdução e as folhas de rosto tivessem mantido uma linha gráfica similar ao resto do livro, optando-se pela mesma fonte, apesar de compreender que a editora terá pretendido manter o seu registo habitual e fazer a diferença entre facsímile e conteúdos novos de forma clara e inteligível.

A produção não tem problemas a registar, excepto um ligeiríssimo desacerto na guilhotinagem da guarda (algo que deverá apenas ocorrer em alguns dos livros), o que é mesmo uma coisa de picuinhas e não interessa a ninguém.

Acima de tudo, este livro presta um serviço público a uma das mais interessantes personagens do século XX português, um autor, ilustrador, e editor com todas as letras a que tem direito, que influenciou toda uma estética de humor e de ilustração e que vê, neste livro, uma muito, mas mesmo muito justa homenagem.

Deixo igualmente a nota que esta é uma crítica especial. Desde logo porque critico uma obra de um colega não só de profissão, mas também de blog, o que fará com que ele possa ir lá apagar o post caso não goste, para além de me colocar a jeito para vir ele criticar os meus.

Nuno Seabra Lopes, editor e consultor editorial

3/29/2016

António Abreu - Por Flamarion Maués

Criador de editoras em Portugal e no Brasil,
morreu o editor António Abreu

Por Flamarion Maués, de São Paulo

Faleceu hoje, 20 de março de 2016, em São Paulo, o editor português António Daniel Abreu, criador das editoras Cadernos Para o Diálogo (1971), Textos Marginais (1972), Rés (1975) e Nova Crítica (1975), todas sediadas na cidade do Porto. Em 1986 ele mudou-se para São Paulo, onde vivia desde então, também exercendo a profissão de editor, à frente da editora Landy.

A notícia foi dada por sua companheira, Linda de Lima, pelo Facebook.

Conheci e entrevistei Abreu em 2012, quando escrevia minha tese de doutorado sobre as editoras políticas portuguesas do período do marcelismo e do 25 de Abril, já que suas duas primeiras editoras tiveram destacado papel na oposição à ditadura portuguesa.

É uma perda lamentável, sem dúvida. Abreu foi uma pessoa que dedicou sua vida à edição e aos livros, merece todo o nosso respeito.

A título de homenagem, reproduzo abaixo os trechos do meu trabalho que tratam das editoras Cadernos Para o Diálogo e Textos Marginais.

Para que quiser ver a tese na íntegra, ela está disponível na internet: SILVA, Flamarion Maués Pelúcio Silva. Livros que tomam partido: a edição política em Portugal, 1968-80. Tese de doutorado em História, Universidade de São Paulo, 2013. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-07112013-131459/en.php>.

Duas editoras contra a ditadura
Flamarion Maués


Cadernos Para o Diálogo
Porto
Editor: António Daniel Abreu.
Início das edições: 1971.
Distribuição: Livraria Paisagem.

   




Editora criada em 1971 por António Daniel Abreu na cidade do Porto. Sua origem relaciona-se à atividade profissional de Abreu na Editora Paisagem (ver item sobre esta editora no Capítulo 11), onde ele trabalhava no setor de vendas.

Abreu tinha ligações com setores católicos progressistas, que faziam oposição à ditadura, e tinha feito parte da Juventude Operária Católica (JOC) e do Gedoc (Grupo de Estudos e Intercâmbio de Documentos, Informações, Experiências). O nome da editora foi inspirado na revista espanhola Cuadernos para el Diálogo[1], que circulou entre 1963 e 1978 e vinculava-se inicialmente ao pensamento democrata-cristão, “evoluindo para posições próximas à centro-esquerda, para terminar, em sua última fase, com um jornalismo de corte socialista”[2]. O mesmo grupo que editava a revista criou na Espanha, em 1965, uma editora com o mesmo nome[3].

Depois que saiu da Paisagem, no começo da década de 1970, Abreu foi trabalhar na editora Inova, de José Cruz Santos, também no Porto. Lá ficou pouco tempo, pois decidiu começar a editar por conta própria. “Comecei a editar em 1971. Eu tinha 19 anos, então a minha mãe teve que me dar a emancipação, pois eu era menor de 21 anos”, conta Abreu[4], que desde 1986 vive no Brasil.

“O Abreu, do seu trabalho de vendas, percebeu que havia espaço para fazer publicações de orientação oposta ao regime, que condiziam com os sentimentos dele de opositor da ditadura, e começou a fazê-las, com todo o atrevimento e ingenuidade”, lembra João Barrote[5], que trabalhou com Abreu na Editora Paisagem e depois colaborou com ele na editora Textos Marginais.

A primeira editora criada por António Daniel Abreu foi a Cadernos Para o Diálogo, que editou seis títulos em 1971. Entre os autores estavam Marx (Trabalho assalariado e capital), Engels (A questão do alojamento), D. Helder Câmara (Espiral de violência) e Aime Césaire (Discurso sobre o colonialismo). Este último livro, em particular, “era uma afronta para o regime, porque a palavra colonialismo tinha sido banida em Portugal”, lembra Abreu. Os outros dois títulos publicados foram O império Rockefeller e Comuna de Paris 1871, de Prosper Ollivier Lissagaray.

Tais lançamentos não passaram despercebidos pela polícia política. Abreu recorda que:

A Cadernos Para o Diálogo publicou livros, digamos, muito avançados, a polícia política, a PIDE/DGS, veio em cima de mim, apreendeu tudo, fizeram um processo, e eu tive que parar com aquilo porque não tinha mais condições. Qualquer livro que saísse eles vinham em cima de mim.

Um bom exemplo dessa perseguição foi a censura ao livro Discurso sobre o colonialismo, de Aime Césaire. O texto foi retirado da revista francesa Présence africaine, trazida clandestinamente para Portugal por membros do PCP. O livro começou a ser distribuído no dia 6 de dezembro de 1971 e dois dias depois já era de conhecimento da PIDE/DGS[6]. Abreu diz que “neste caso foram informadores infiltrados na gráfica que terão entregue uma cópia do livro directamente às autoridades quando este estava pronto para ser distribuído”[7].

O relatório da DGS sobre o livro é curto e direto: “O autor é negro, comunista e foi em tempos deputado francês. Trata-se duma diatribe contra a civilização ocidental, numa pseudo defesa das civilizações negra, oriental e índia. Para proibir”[8].

Para tentar escapar à perseguição e ao estigma que a Cadernos Para o Diálogo tinha criado junto à PIDE, Abreu resolveu encerrá-la e iniciar uma outra editora. “Foi quando eu comecei a Textos Marginais, com uma proposta diferente, mais aberta”, diz Abreu.

Assim, a existência da Cadernos Para o Diálogo foi curta, cerca de um ano apenas, com seis títulos publicados, todos com padrão gráfico e editorial profissional e distribuídos pela Livraria Paisagem. A editora foi vítima das perseguições policiais e da censura da época, que acabaram por inviabilizar a sua continuidade. Dito de outra forma, a editora “[...] desapareceu somente por motivos coercitivos”[9].

Abreu criou mais três editoras em Portugal – Textos Marginais, Rés e Nova Crítica –, sempre no Porto. Em 1986 mudou-se para São Paulo, onde vive desde então, também exercendo a profissão de editor, à frente da editora Landy. 


Textos Marginais
Porto
Editor: António Daniel Abreu.
Início das edições: 1972.
Distribuidor: Dinalivros / Brasil: Martins Fontes.

 





Editora criada por António Daniel Abreu na cidade do Porto, em 1972, para dar continuidade à sua atividade de editor. Abreu havia criado no ano anterior a editora Cadernos Para o Diálogo, que havia tido muitos problemas com a polícia política e a censura, devido aos títulos publicados.

A criação da Textos Marginais foi a forma encontrada por Abreu para tentar escapar a esta perseguição, já que qualquer título que viesse a ser publicado pela Cadernos Para o Diálogo estava fadado à censura e à apreensão. O nome da nova editora parece ter sido inspirado pela coleção Cuadernos Marginales, da Editorial Tusquets, de Barcelona, criada em 1969[10].

Os livros editados pela Textos Marginais se caracterizavam pelo marcado caráter político e ideológico ligado ao pensamento transformador, de esquerda e marxista, mas não tocavam diretamente na questão colonial, que, na opinião de Abreu, era o ponto que mais incomodava o regime. Diz ele:

Antes do 25 de Abril havia uma “liberdade vigiada” pela polícia política. Os livros eram isentos de censura [prévia], mas eram apreendidos quando ultrapassavam as barreiras da “legalidade” imposta. Havia algumas coisas que eles não permitiam de jeito nenhum. Em relação aos clássicos, Marx, Engels, a perseguição não era tão grande, mas as coisas ligadas aos movimentos coloniais eles não perdoavam de jeito nenhum.[11]

Antes do 25 de Abril a Textos Marginais publicou livros como: O sistema irracional, de Paul Baran e Paul Sweezy (1972); A guerra civil de Espanha, de Andrés Nin (1972); Contribuição para a história do cristianismo primitivo, de Karl Marx e Friedrich Engels (1972); Os cristãos e a libertação dos povos, de Yves Jolif e outros (1972); Uma educação para a liberdade, de Paulo Freire (1972); Discurso sobre as artes e as ciências, de Jean-Jacques Rousseau (1972); O novo mundo industrial e societário e outros textos, de Charles Fourier (1973); e Império e imperialismo americano, Celso Furtado e outros (1973).

António Abreu recorda que:
Os livros da Textos Marginais eram um sucesso. Quando fiz o primeiro eu tinha um certo receio, porque a polícia vinha sempre em cima de mim, então eu comecei com 1.500 exemplares, que já saíam praticamente vendidos. Aí eu fui aumentando a tiragem até que chegou a 10 mil a tiragem inicial. E vendia tudo.

A partir do quinto ou do sexto livro editado, Abreu passou a contar com a assessoria de João Barrote, com quem havia trabalhado na Editora Paisagem, e que em 1973 criou as Publicações Escorpião/Textos Exemplares. Barrote fazia a supervisão das traduções e também indicava textos para edição. “Mas a grande maioria era eu mesmo que selecionava”, afirma Abreu.

Os recursos investidos na editora eram de Abreu. “Na verdade o investimento era quase nulo, porque os livros já saíam quase todos vendidos”, diz ele.

Um dos maiores sucessos da editora foi o livro O combate sexual da juventude, de Wilhelm Reich, publicado em 1972, que vendeu quase 30 mil exemplares. “Quando eu resolvi editar este livro todo mundo disse que eu estava louco, que eu seria preso, mas resolvi editar assim mesmo. Foi um sucesso, vendeu uns 20 mil, 30 mil exemplares. Eu tirei os primeiros 5 mil e vendeu tudo em 24 horas”, lembra Abreu.

“Com a Textos Marginais os problemas com a censura e a PIDE/DGS foram poucos”, diz. Ele lembra que teve problemas em 1972, quando uma nova Lei de Imprensa reforçou a exigência de registro na Secretaria de Estado da Comunicação Social para se poder editar. “Como eu não estava inscrito lá, eles fizeram um processo por conta do livro A medicina e a vida hospitalar na República Popular da China. Aí fiquei praticamente proibido de editar, meu nome não podia aparecer nos livros”.

Em 1973 Abreu estava em idade militar e foi enviado para Angola, onde ficou 21 meses. “Com o meu histórico com a PIDE, fui pra lá com uma espécie de ‘estatuto de revolucionário’, que eu nunca tive de fato”, lembra. Mas mesmo na África Abreu conseguiu dar continuidade às edições, inclusive realizando algumas revisões de textos que lhe eram enviados por correio.

Quando deu-se o 25 de Abril, Abreu estava em Angola, mas pouco tempo depois já havia retornado a Lisboa .

Depois do 25 de Abril os livros continuaram vendendo bem, conta Abreu. Um indicador desses bons resultados é o fato de três títulos da editora terem aparecido na secção “Os best-seller da quinzena” do jornal Expresso, em 1974 e 1975. O livro O combate sexual da juventude, de W. Reich, apareceu em 5º lugar (24/5/1975), em 3º (7/6/1975) e em 9º (21/6/1975). Já a obra de Paulo Freire, Uma educação para a liberdade, foi mencionada em 10º lugar em 25/1/1975. E A nossa arma é a greve, reunião de textos de Franz Mehring, Rosa Luxemburgo e Emile Vandervelde, surgiu em 7º lugar em 21/6/1975[12].

Outros títulos editados a partir de 1974 foram: Uma iniciação à economia, de Charles Rouge (1974); Teoria e história do capitalismo monopolista, de Harry Magdoff, Paul Baran e Paul Sweezy (1974); A aplicação da psicanálise à investigação histórica, de Wilhelm Reich (1974); Progresso social e liberdade, de Herbert Marcuse (1974); Viver em Moscovo, viver em Nova York, de K. S. Karol e Herman Schreiber (1975); Inquérito operário e luta política, com textos de K. Marx e Mao Tsé-tung (1975); Socialismo, casamento e família: a doutrina socialista do casamento, de David Riazanov (1975); e As três fontes do marxismo: a obra histórica de Karl Marx, de Karl Kautsky (1975).

Mas os novos tempos trouxeram mudanças para o setor editorial:
As coisas mudaram radicalmente. Antes do 25 de Abril o livro saía com o rótulo de proibido, então havia todo um mercado paralelo, que se formou em função disso, as livrarias recebiam os livros que sabiam que seriam proibidos e já tinham uma forma de os vender, recebiam os livros e nem expunham, ficavam debaixo do balcão e havia os clientes certos que iam lá e compravam. Eram tiragens de 3 mil, 4 mil exemplares e vendia tudo. Normalmente uns 30% ou 40% da tiragem eram já destinados para a apreensão, a gente já contava com aquilo. Com o 25 de Abril surgiram dezenas de editoras, e naturalmente eu também perdi espaço, eu tive que me afastar de algumas coisas e mudar o rumo.

Abreu lembra, com ironia, que “Com o 25 de Abril todos se transformaram em revolucionários, até alguns que eram ligados ao antigo regime foram parar no Partido Comunista”. Mas, depois de cerca de dois anos em que a agitação política foi intensa e vendeu-se livros políticos como nunca em Portugal – de abril de 1974 até o final de 1975 –, o mercado para este tipo de livro começou a diminuir. “Depois, já em 1976-78, começou a haver uma definição de mercado, porque o mercado era muito bagunçado. O mercado começou a ser muito mais seletivo, ficaram alguns, a Afrontamento, a Centelha, o resto caiu tudo”, diz Abreu, que completa: “O interesse pelo livro político caiu muito. O interesse era motivado, em grande parte, pela repressão política”.

Já em 1975 Abreu partiu para uma nova empreitada, criando a editora Rés em sociedade com Reinaldo Carvalho (ver item sobre esta editora no Capítulo 11).

António Abreu avalia da seguinte forma a atuação das editoras políticas em Portugal no período que precede ao 25 de Abril e nos anos imediatamente seguintes ao fim da ditadura:

Acho que as editoras que publicaram livros políticos tiveram um papel importante na formação política, porque não existia formação política em Portugal devido ao longo período da ditadura. A maioria dessas pequenas editoras era ligada a algum movimento. Elas não tinham uma visão comercial, eram idealistas que faziam aqueles livros.

Todos os títulos editados pela Textos Marginais eram de autores estrangeiros, com exceção de uma única obra: Miséria de cinema, de António Faria, publicado em maio de 1974. Os livros tinham tratamento editorial e gráfico profissional, e a distribuição era feita pela Dinalivro.

A editora atuou até 1977, tendo publicado 28 títulos. O período de maior atuação foi entre 1972 e 1974, quando saíram 21 títulos. Em 1975 foram editados apenas quatro, em 1976 apenas um, e 1977 dois títulos. Os três últimos títulos já saíram em edições feitas pela Dinalivro, a quem Abreu havia vendido a Textos Marginais em fins de 1975.

Em alguns livros da Textos Marginais aparece o seguinte crédito: “Edição: Henrique A. Carneiro”.  Como esclareceram-me António Abreu, José de Sousa Ribeiro[13], da editora Afrontamento, e João Barrote[14], este senhor era um dos proprietários da Gráfica Firmeza, do Porto, onde foram impressos muitos livros de caráter político naqueles anos. O seu nome aparecia para cumprir a exigência legal de que houvesse um editor autorizado que fosse responsável pela publicação – e também para proteger os reais editores de possíveis problemas com a polícia política. Mas de fato o senhor Henrique A. Carneiro não era o editor daquelas obras, mas sim o tipógrafo responsável por sua impressão. A menção de seu nome como responsável pela edição ocorre em livros de muitas outras editoras do Porto (ver item sobre a Editora Textos Políticos, neste capítulo).

(Extraído de: SILVA, Flamarion Maués Pelúcio Silva. Livros que tomam partido: a edição política em Portugal, 1968-80. Tese de doutorado em História, Universidade de São Paulo, 2013. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-07112013-131459/en.php>.)




[1] Conforme lembrou João Barrote em mensagem eletrônica enviada em 28/6/2011.
[2] DAVARA TORREGA, Francisco Javier. “La aventura informativa de Cuadernos para el diálogo”. Estudios sobre el Mensaje Periodístico, nº  201, 2004, p. 201-220. Disponível em: <http://revistas.ucm.es/index.php/ESMP/article/view/ESMP0404110201A/12595>. Acesso em 26/10/2012.
[3] MORET, Tiempo de editores, op. cit., p. 296.
[4] Entrevista com António Daniel Abreu, São Paulo, 23/8/2012. Todas as demais falas de Abreu provêm desta entrevista.
[5] Entrevista com João Barrote, freguesia de Arnoia, concelho de Celorico de Bastos, distrito de Braga, 22/6/2011.
[6] CÉSAR, Felipa. “Notas sobre o fac-símile da publicação Cadernos para o Diálogo 2”. In: CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Edição fac-similar. Berlin: Bom Dia, 2012.
[7] Ibidem.
[8] Relatório 9253 da DGS sobre o livro Discurso sobre o colonialismo, datado de 11 de janeiro de 1972, assinado por Simão Gonçalves. Reproduzido em CÉSAR, op. cit.
[9] Tal afirmação aparece na contracapa do livro O que é uma constituição política?, de Ferdinand Lassalle, que em 1976 inaugurou a nova série da coleção Cadernos Para o Diálogo, recriada por Abreu na editora Nova Crítica (ver item sobre esta editora no Capítulo 11).
[10] Conforme lembrou João Barrote em mensagem eletrônica enviada em 28/6/2011.
[11] Entrevista com António Daniel Abreu, São Paulo, 23/8/2012. Todas as demais declarações de Abreu provêm desta entrevista.
[12] “Os best-seller da quinzena”. Secção do jornal Expresso, 1974 e 1975. Hemeroteca Municipal de Lisboa.
[13] Entrevista com José de Sousa Ribeiro, Porto, 24/3/2011.
[14] Entrevista com João Barrote, Arnoia, 22/6/2011.